.:EDUARDO FERREIRA - Letras Jurídicas:.

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2020-01-01T11:11:00.000-08:00

--------------------------------------------------------------------------------"O homem não se mede pelas vezes que cai, mas sim pela elegância com que se levanta." Charles Chaplin--------------------------------------------------------------------------------Seja bem vindo ao site LETRAS JURÍDICAS!Este site tem como objetivo apresentar os trabalhos, videos, artigos, teses e informações de minha

TRADUÇÃO DO LIVRO "O CAMINHO DO DIREITO" de Oliver Wendell Holmes Jr.

2011-02-15T16:39:00.001-08:00

“Um projeto na mente é água profunda, mas quem é inteligente tira-o do fundo”. Provérbios 20,5 O objetivo deste plano é apresentar idéias para o desenvolvimento humano e profissional do escritório de advocacia. Visa a atração de maior número de clientes, dentro da ética imposta pela Ordem dos

2009-02-20T12:19:00.000-08:00

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXX.PROCESSO nº XXXXXXXXINDENIZAÇÃOM. C. A. T. M., já qualificada, nos autos da ação de Indenização que promove em desfavor da empresa M.L. V. LTDA, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio da sua procuradora, apresentar a suaIMPUGNAÇÃO À CONSTESTAÇÃOem que será demonstrado que a

Presunção de inocência e certeza da impunidade

2009-02-13T10:56:00.000-08:00

Felipe Gustavo Gonçalves CairesPromotor de Justiça em Montes Claros - MGO Supremo Tribunal Federal, por sete votos a quatro, decidiu recentemente (HC 84078-7, Pleno, j. 05/02/2009) que condenado pela segunda instância, em regra, só deve ser recolhido à prisão depois de sua condenação ter sido confirmada pela terceira (STJ) e pela quarta (STF) instâncias.Referida decisão não precisa ser

2009-01-25T05:30:00.000-08:00

LEI DE 16 DE DEZEMBRO DE 1830. Manda executar o Codigo Criminal. D. Pedro por Graça de Deus, e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brazil: Fazemos saber a todos os Nossos subditos, que a Assembléa Geral Decretou, e Nós Queremos a Lei seguinte. CODIGO CRIMINAL DO IMPERIO DO BRAZILPARTE PRIMEIRADos Crimes, e das

DAVID HUME E A UTILIDADE DA JUSTIÇA

2009-01-25T05:24:00.000-08:00

Eduardo Oliveira Ferreirae-mail: eduardoferreira55@gmail.comO ser humano sempre se deparou com o grande conflito entre o bem e o mal. Em todas as culturas vemos sempre esse misterioso dualismo. Em diversas religiões há disputas travadas entre um deus bom e um deus ruim. Freud diz que o homem está sempre sujeito a consciências internas voltas para o Eros (amor, bondade etc) ou para o Thanos (morte

---- FOTOS ----

2009-01-01T17:05:00.000-08:00

Aqui estão as fotos dos eventos, locais e festividades que pude estar presente.Lançamento do Livro manual do mandado de segurança - 01-09-2010IV Seminário Reforma do Poder Judiciário - 14-04-2010Salas da OAB-MGPasseio Pelo ForumFotos de Eduardo O.F.Palestra sobre Ética e Cidadania no BrasilI Seminário do Projeto de Pesquisa Reforma do Judiciário: uma investigação interdisciplinar da

---- TEXTOS---

2009-01-01T06:20:00.000-08:00

Aqui estão expostos os textos escritos como comentários críticos, poesias, cartas e artigos.Jurisprudência ComentadaCartasPoesiasTextosOutros Autores

-- SLIDES DE APRESENTAÇÕES --

2009-01-01T05:38:00.000-08:00

Aqui serão expostos os Slides que utilizo nas minhas apresentações orais e palestras.Slide: IV seminário da Reforma do poder judiciárioSlide: O principio da Celeridade Processual versus o principio da publicidadeSlide: Recursos Repetitivos no STJSlide: Meio Ambiente: Perspectivas Jurídicas

Direito de Liberdade

2008-12-03T10:30:00.000-08:00

A Convenção nº 87 da OIT, o caso ANDES-SINDICATO NACIONAL e a ausência de proteção efetiva contra as práticas anti-sindicais no direito brasileiro

2008-12-01T05:13:00.000-08:00

Eduardo Oliveira Ferreiraeduardoferreira55@gmail.comIntrodução1. Direito coletivo: conceitos e característicasDistinção entre direito individual e direito coletivoDireito Coletivo do trabalho no âmbito internacional2. Liberdade SindicalA liberdade Sindical como direito fundamental da pessoa humanaDados acerca dos sindicatos no Brasil3. A Convenção nº 87 da OITO Processo de aprovação da Convenção

O Juiz John Marshall e o caso Masbury vs. Madson

2008-11-30T06:56:00.000-08:00

Eduardo Oliveira FerreiraE-mail: eduardoferreira55@gmail.com Muito se fala em inconstitucionalidade de leis e atos normativos. Temos até um tribunal superior para analisar a constitucionalidade das leis. A constituição é a norma fundamental do estado e todas as leis e atos normativos que forem contrário ao que está estabelecido é passível de anulação ou retirada do ordenamento jurídico.

---- PARCEIROS----

2008-11-23T18:26:00.000-08:00

Aqui é o espaço para os patrocinadores e aqueles que queiram fazer parceria com o site Letras Jurídicas.

--- JURISPRUDÊNCIA COMENTADA---

2008-11-22T10:17:00.000-08:00

Aqui serão expostos comentários aos julgados dos tribunais e juízes que tenham algo de inovador.

Slide: Recursos Repetitivos no STJ

2008-11-22T07:23:00.000-08:00

Slide: Meio Ambiente: Perspectivas Jurídicas

2008-11-22T07:18:00.000-08:00

Entrevista com Eduardo Oliveira Ferreira à Tv Gerais

2008-11-20T18:54:00.000-08:00

----- Curriculum Vitae ---

2008-11-20T18:39:00.000-08:00

EM ATUALIZAÇÂO------------

Apresentação Especial Eduardo O. F.

2008-11-20T13:29:00.000-08:00

PARTE I PARTE II PARTE III PARTE IV

--- VIDEOS---

2008-11-15T20:05:00.000-08:00

Aqui estão expostos alguns videos que considero interessantes. Recomendo o acesso ao meu canal de videos no Youtube basta procurar por direitoempauta ou ainda pode clicar aqui.VIDEO: Direito de Liberdade Apresentação Especial de Eduardo O.F. Entrevista de Eduardo na Tv Gerais Discurso de Promulgação da Constituição de 88ECO 92- Discurso de Severn SuzukiHomenagem aos advogados OAB/SP

Os Conselhos de Rui Barbosa

2008-11-15T14:00:00.000-08:00

ECO 92- Discurso de Severn Suzuki

2008-11-15T11:10:00.001-08:00

Discurso de Promulgação da Constituição de 88

2008-11-15T11:04:00.000-08:00

Lugares de Montes Claros-MG

2008-11-15T08:40:00.000-08:00

---- Modelos---

2008-11-14T10:20:00.000-08:00

Aqui estão expostos os modelos de peças processuais, contratos, estatutos etc.Impugnação à ContestaçãoProcuração

--- OUTROS AUTORES ---

2008-11-14T07:07:00.000-08:00

Aqui estão expostos os textos produzidos por outros autores, que permitiram a publicação neste site.Presunção de Inocência e Certeza da impunidade de Felipe Gustavo Gonçalves Caires,Promotor de Justiça em Montes Claros - MG Transexualismo: Uma breve análise dos principios constitucionais de Guilherme Gomes Pimentel Versos de Aprígio Vieira da Silva Posse na Academia Montesclarense de Letras,

Posse na Academia Montesclarense de Letras, Petronio Braz.

2008-11-14T06:59:00.000-08:00

No dia 12 de novembro de 2008, tive a honra de estar presente no evento de posse do acadêmico Petronio Braz, na cadeira 25 da Academia Montesclarense de Letras, relizado no Automovel Clube de Montes Claros. Neste evento o amigo e companheiro do IBEM-MG, Petrônio Braz fez o seguinte discurso: <

Biografia

2008-11-13T18:38:00.000-08:00

Eduardo Oliveira FerreiraNascido em 04 de abril de 1988, na cidade de Montes Claros, situada no norte de Minas Gerais. Filho de José Edmundo Ferreira e Maria Salomé Oliveira Ferreira.Desde muito cedo se dedica aos estudos. Iniciou seus primeiros estudos em 1994 na Escola infantil Nossa senhora de fátima.Em Fevereiro de 1995 começa a estudar o ensino fundamental na Escola Municipal Jason Caetano -

PROCURAÇÃO

2008-11-13T07:03:00.000-08:00

Conceito: O termo procuração vem do latim procuratio, de procurare (cuidar, tratar de negócio alheio, administrar coisa de outrem, ser procurador de alguém), na linguagem técnica do direito, significa propriamente o instrumento de mandado, ou seja, o escrito ou documento em que se outorga o mandato escrito, na qual se expressam os poderes conferidos. Pode ser definida como o documento ou

Homenagem aos Advogados OAB/SP

2008-11-11T06:20:00.000-08:00

Cativo de Vênus

2008-11-10T16:50:00.000-08:00

Os versos a seguir foram feitos pelo meu saudoso avô o Sr. Aprígio Vieira da Silva (1921-1975), que participava do evento cultural da folia de Santos Reis: RECORDAÇÂO