MANUAL DO MANDADO DE SEGURANÇA Autor: Eduardo Oliveira Ferreira
Páginas: 130
Preço: R$ 50,00 (frete incluso)
1ª Edição – 2010
Editora Unimontes
RESUMO:
O livro é uma compilação dos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do mando de segurança e a sua nova legislação, a Lei 12.016 de 07 de agosto de 2010. A obra objetiva, principalmente, a orientação dos que iniciam sua militância na advocacia, abordando, de forma didática e simples, os principais temas relacionados à proteção imediata de direitos líquidos e certos lesados ou ameaçados de lesão.A obra teve a colaboração de renomados juristas: Ives Gandra da Silva Martins, Arnoldo Wald, Sérgio Pinto Martins e o saudoso ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito.
Qualquer dúvida deve-se consultar diretamente o autor da obra pelo e-mail: eduardoferreira55@gmail.com
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Ironicamente, o livro estava em fase final de escrita quando veio a promulgação da nova lei, que para a felicidade de muitos não alterou substancialmente os procedimentos do mandado de segurança.
Ao escrever este livro tivemos em mente os atarefados profissionais e os estudantes de direito, que muitas vezes não tem tempo suficiente para aprofundamento sobre o tema e necessitam de uma resposta rápida e clara a cerca do mandado de segurança.
O presente trabalho tem o título de “Manual do Mandado de Segurança”, no sentido de ser um guia para todos os que pretendem estudar ou mesmo impetrar o remédio constitucional. O título da obra é uma singela homenagem ao livro, de mesmo nome, do saudoso Min. Carlos Alberto Menezes Direito, que infelizmente nos deixou em 01 de setembro de 2009. O Ministro Direito foi um dos entusiastas da Lei nº 12.016 de 07 de agosto de 2009, integrando a comissão que elaborou o projeto de lei.
O nosso livro tem o privilégio de ser apresentado e prefaciado por dois dos mais renomados juristas vivos da atualidade: Dr. Ives Gandra da Silva Martins e Dr. Arnoldo Wald. O primeiro é considerado um grande constitucionalista e tributarista com inúmeras obras publicadas, além de ser um dos advogados que mais apresenta sustentações perante o Supremo Tribunal Federal. O Segundo, também um destacado jurista em sua área, foi uma das principais mentes que contribuíram com a elaboração do projeto de lei que resultou na atual Lei do mandado de segurança.
O livro contou também com a participação do Dr. Sergio Pinto Martins, renomado jurista trabalhista, juiz do TRT da 2ª região e professor titular de direito do trabalho na USP.
A ilustração de capa é fruto da genialidade da artista norte americana Kinuko Y. Craft, renomada pelos diversos prêmios conquistados em razão de seus trabalhos desenvolvidos em meios importantes de comunicação, tais como o New York Times, National Geographic, Newsweek Magazines.
Além da exposição dos temas de forma concisa e com linguagem clara, mas sem perder o aprofundamento de alguns pontos importantes, o leitor terá acesso as mais recentes decisões dos tribunais superiores sobre o mandado de segurança.
A nova Lei de mandado de segurança foi estudada de forma completa, apresentando as novidades introduzidas e as criticas doutrinárias. A redação da nova lei pode ser encontrada ao final do livro para eventuais consultas.
Com a finalidade de complementar o texto legal e a doutrina ao final do livro temos as sumulas dos tribunais superiores acerca do mandado de segurança, possibilitando rápido acesso ao seu conteúdo.
Espero que este trabalho leve a todos a mesma satisfação que tive ao escrevê-lo e que seja para todos um guia para o conhecimento do tema.
Muito Obrigado.
Eduardo Oliveira Ferreira
eduardoferreira55@gmail.com
